FICA VEDADO AO
CLIENTE: (a penalidade para as infrações abaixo
relacionadas, será a suspensão ou término da conta,
dependendo de nossa avaliação)
1 - transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou
material que viole qualquer lei federal, estadual ou
municipal, de seu país ou norte-americanas;
2 - disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com
direitos reservados, de propriedade intelectual ou com
copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos,
animes, distribuição ou divulgação de senhas para acesso
de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios,
alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por
segredo de Estado ou outro estatuto legal;
3 - promover ou prover informação instrutiva sobre
atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou
moral contra qualquer grupo ou indivíduo;
4 - disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material
que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores
de 18 anos de idade;
5 - disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de
conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode
incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio
ou profanação;
6 - transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material
relacionado a hacking/cracking, a SoftHost será o único árbitro
na avaliação do que constitua violação desta medida;
7 - disponibilizar as caixas postais fornecidas pela SoftHost,
para utilização livre por parte da comunidade Web.
Disponibilizamos o Webmail para que o usuário possa verificar
os seus e-mails quando estiver ausente de sua casa ou escritório.
Oferecemos contas de e-mails para uso exclusivo do usuário ou
de sua empresa. Não é permitida a disponibilização dessas
caixas postais para a comunidade Web na forma de serviços
gratuitos ou pagos de Webmail. Este princípio também se
aplica a todos os outros recursos disponibilizados, que são
exclusivos da conta do usuário.
8 - enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los
sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de nossos
servidores. Nossos servidores são monitorados 24 horas por
dia quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa
política, caracterizamos como SPAM um único e-mail não
solicitado de propaganda ou divulgação que seja enviado a
mais de 5 endereços de uma só vez;
9 - enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los
sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer
outro servidor, externo à rede SoftHost, com a intenção de
promover qualquer domínio hospedado nos servidores SoftHost,
ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado
nos servidores SoftHost;
10 - enviar mais de 1000 e-mails por dia, mesmo que sejam
e-mails legítimos e solicitados, como, por exemplo,
newsletters. Se o CLIENTE enviar mais de 1000 e-mails por dia
(POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por abuso
de rede.
11 - tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores.
Qualquer tentativa resultará em cancelamento imediato da
conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS;
12 - abuso de tarefas Cron. Permitimos a utilização de
tarefas Cron em seus servidores. Contudo, a SoftHost
reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa
comprometer a performance dos servidores. Caso o usuário
insista em abusar de tarefas Cron após ser notificado, terá
a sua conta encerrada por abuso de rede.
13 - utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão,
prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam
excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrerá a
IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
14 - armazenar, no espaço disponibilizado, conteúdo que de
qualquer forma prejudique ou possa vir a prejudicar o
funcionamento do servidor. Neste caso, ocorrerá a IMEDIATA
SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
15 - sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume
excessivo ou anormal de tráfego de dados que possa, de
qualquer maneira, vir a prejudicar o funcionamento da rede
SoftHost. Neste caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE
AVISO OU NOTIFICAÇÃO.
16 – uso abusivo dos recursos de hardware do servidor. Fica
estabelecido o limite de 50MB de memória (5% da memória
total) e 2.00 cpu (unidade de medida para servidores Unix). O
serviço de hospedagem é COMPARTILHADO e não EXCLUSIVO a um
site.
17 – o MEUPORTALWEB entrará em contato com o cliente quando
diagnosticar abuso dos recursos de hardware do servidor e irá
propor um servidor especial para armazenar o conteúdo do site.
A mensalidade será REAJUSTADA e o critério para cálculo será
determinado por nossa avaliação técnica.
18 - O prejuízo ao funcionamento do servidor refere-se às
especificações técnicas do servidor do MEUPORTALWEB,
cabendo única e exclusivamente a esta, a identificação da
ocorrência de qualquer evento que possa ocasionar risco ao
funcionamento do mesmo, de modo a permitir ação imediata que
impeça a consumação do prejuízo de funcionamento;
19 - transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da
conta, que é de uso exclusivo do CLIENTE;
20 - utilização indevida de contas de outros clientes do
MEUPORTALWEB;
21 - não cumprir com veracidade qualquer proposta, oferta ou
promessa disponível no site do CLIENTE;
22 - não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a
CLIENTE e seus consumidores, bem como não cumprir com
compromissos divulgados no site do CLIENTE (propaganda
enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida com
a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
23 - fornecer ao MEUPORTALWEB dados falsos através do formulário
de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a
IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
24 - tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os
sites alheios, a partir de um servidor MEUPORTALWEB. Neste
caso, ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO,
sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis;
POLÍTICAS
DE PAGAMENTO:
1 - o pagamento das mensalidades deverão ser efetuadas pelo
CLIENTE rigorosamente até a data de vencimento que se dará
todo dia primeiro de cada mês, independente da data de
ativação do site.
2 - o contrato
de aluguel de site tem como período MÍNIMO de utilização 12
meses.
3 - o não cumprimento do disposto acima, será considerado
como infração contratual e ocorrerá na IMEDIATA EMISSÃO DE
BOLETO COM O VALOR RESTANTE DO ALUGUEL ATÉ O CUMPRIMENTO DO
PRAZO DE 12 MESES.
4 - após o prazo de 12 meses o contrato poderá ser
renovado automaticamente com o pagamento do próximo boleto.
SOBRE O
LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
1 - o login e senha do serviço em questão serão criados
pelo CLIENTE durante a abertura da conta no sistema. O CLIENTE
poderá alterar sua senha caso desejar. O MEUPORTALWEB
reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento.
Neste caso o MEUPORTALWEB informará o CLIENTE a nova senha. O
login não poderá ser trocado. A senha poderá ser trocada a
qualquer momento pelo próprio CLIENTE acessando o painel de
controle, não necessitando avisar ou pagar qualquer taxa
adicional;
2 - a guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva
responsabilidade do CLIENTE. Não caberá a MEUPORTALWEB
nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
PRAZO DO
CONTRATO, VALORES, CANCELAMENTO E REEMBOLSO:
1 - o prazo deste contrato é de 12 meses, a
contar da data de abertura da conta efetuada pelo CLIENTE
através dos formulários online;
2 - o serviço provido pelo MEUPORTALWEB poderá ser cancelado
por escrito depois do período acima citado, enviando a senha e o login
para o e-mail contato@meuportalweb.com, a qualquer momento,
sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente
quitadas. A solicitação de cancelamento deverá ser feita
com antecedência mínima de 7 (sete) dias úteis antes do
vencimento da próxima mensalidade;
3 - o MEUPORTALWEBt reserva-se o direito de alterar os valores
de seus serviços mediante notificação ao CLIENTE com 15
(quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão
em vigor;
4 – O MEUPORTALWEB se reserva no direito de NÃO REEMBOLSAR
OS VALORES PAGOS, seja parcialmente ou integralmente, em caso
de cancelamento ou suspensão da conta;
5 – Caso o cliente cancele a assinatura e ainda haver
direito de uso dos dias pagos, a conta poderá ser utilizada
até o dia do próximo vencimento APENAS SE HOUVER SOLICITAÇÃO
DO CLIENTE. Caso contrário a conta será cancelada
imediatamente e todos os dados serão apagados;
DISPOSIÇÕES
FINAIS:
1 - O MEUPORTALWEB reserva-se o direito de mudar qualquer
procedimento técnico referente aos serviços contratados com
prévio aviso;
2 - caso seja introduzida alguma alteração nas cláusulas e
condições do presente contrato, as cláusulas e condições
alteradas passarão a reger o contrato ora celebrado de pleno
direito, após 30 (TRINTA) dias da data da alteração;
3 - o CLIENTE tem ciência e concorda com o fato de que o
MEUPORTALWEB poderá deletar todos os dados, arquivos ou
outras informações que estiverem armazenadas na conta dele,
se porventura a conta estiver suspensa a mais de 30 dias por
falta de pagamento;
4 - o CLIENTE tem ciência e concorda com o fato de que o
MEUPORTALWEB poderá deletar todos os dados, arquivos ou
outras informações que estiverem armazenadas na conta dele,
se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades
legalmente constituídas ou ordem judicial;
5 - o CLIENTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de
sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e
inocentar a SoftHost de qualquer reivindicação legal,
incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
6 - o MEUPORTALWEB reserva-se o direito de suspender o serviço
do CLIENTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem
notificação, quando for constatada qualquer infração ou
violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
7 - o CLIENTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais
devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser
comunicada ao MEUPORTALWEB.
